A Itália abriu as urnas neste domingo (8) para votar em cinco referendos que podem endurecer leis trabalhistas e reduzir pela metade o prazo para imigrantes solicitarem a cidadania italiana. Até as 12h do horário local (7h de Brasília), 7,4% dos eleitores votaram nas mais de 61,5 mil seções, segundo o Ministério do Interior. Hoje a votação se estende até as 23h (18h de Brasília) e amanhã (9) irá das 7h às 15h locais (2h às 10h).
Nestas primeiras horas da consulta popular, a Emilia-Romagna é a região com o maior comparecimento de eleitores. Tendo como base sempre o horário das 12h locais, cerca de 10,9% da população elegível votou, ou seja, mais de três pontos e meio acima da média nacional. As províncias de Bolonha (13,3%) e Reggio Emilia (12,2%) são as que mais contabilizaram votos, com picos nas principais cidades (Bolonha com 14,3%, Modena com 13,3%, e Reggio Emilia com 13%).
Outra região que teve a média de presença eleitoral acima da nacional foi a Ligúria, com 9,23%.
Já Úmbria (6,75%), Campânia (5,85%) e Calábria (4,38%) estão entre as regiões com o menor índice de comparecimentos na votação.
As consultas populares foram convocadas após campanhas promovidas por partidos de centro e centro-esquerda e organizações da sociedade civil, à revelia do governo de direita da premiê Giorgia Meloni, que defende a abstenção nos cinco quesitos.
Se a participação não superar 50% do eleitorado, os resultados serão invalidados, de modo que o desfecho dos referendos é incerto.
A proposta chega na esteira das mudanças promovidas pelo governo Meloni na cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), que agora será reconhecida apenas para descendentes que tiverem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália.
A restrição enfureceu a comunidade ítalo-descendente no exterior, sobretudo nas nações que foram os principais destinos de imigrantes italianos nos séculos 19 e 20, como o Brasil.
O referendo, no entanto, aborda apenas a cidadania para imigrantes, que ainda precisariam comprovar conhecimentos intermediários de italiano e autossuficiência econômica para obter a dupla nacionalidade.
O projeto também beneficiaria indiretamente os filhos menores de idade desses imigrantes, que hoje precisam esperar os 18 anos e ter sempre residido na Itália para pedir a cidadania. "Sou muito contrária a reduzir pela metade os prazos da cidadania [de dez para cinco anos]. A lei sobre cidadania na Itália é ótima e muito aberta", disse Meloni na última quinta (5).
Os outros quatro referendos tentam reverter flexibilizações nas leis trabalhistas aprovadas a partir de 2015, na gestão do então premiê de centro Matteo Renzi.
Os quesitos propõem o retorno da proibição às demissões sem justa causa em companhias com mais de 15 funcionários, o fim do limite às indenizações para funcionários mandados embora sem justificativa em pequenas empresas, a introdução de regras mais rígidas para contratos temporários e a responsabilização da firma contratante no caso de acidentes com funcionários terceirizados.
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